Áreas de Atuação

Ambiental

Contenciosa 

Comercial

Contratual

Fusões e Aquisições

Imobiliária

Tributária

Societária

Família e Sucessões

ÁREA AMBIENTAL

A atividade na área ambiental da Andrade, Merheb & Chiaradia é desenvolvida sob a ótica das empresas. Busca a viabilidade do negócio procurando evitar, sempre que possível, o caminho da via judicial. Atuando em conjunto com especialistas técnicos da área ambiental, a equipe do escritório conta com o suporte de um departamento contencioso que atua em todo território nacional.

Entre as atividades da área de ambiental, destacam-se:

• Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental;
• Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
• Negociação e remediação de passivos ambientais;
• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
• Orientação em casos de áreas contaminadas envolvendo comunidades afetadas e implementação de sistema de logística reversa;
• Realização de auditorias ambientais para finalidades diversas e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e redução de riscos, passivos e contingências;
• Orientação aos clientes na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais envolvendo compra e venda de imóveis e outros ativos, gerenciamento de resíduos sólidos, atendimento ao Código Florestal e transporte de cargas perigosas.

ÁREA CONTENCIOSA

O escritório Andrade, Merheb & Chiaradia representa clientes em todos os níveis do Judiciário e do contencioso administrativo.

A área contenciosa abrange as mais diversas matérias, dentre as quais, responsabilidade contratual, responsabilidade civil, direito societário, propriedade intelectual, direito ambiental, seguro saúde, questões imobiliárias, recuperação de crédito e tributário.

A equipe da Andrade, Merheb & Chiaradia está apta a agir rapidamente em assuntos complexos, oferecendo aos clientes a melhor assistência na área contenciosa, o que inclui a parceria com escritórios regionais que possibilitam a condução de processos judiciais e administrativos em todo o território brasileiro. Essa estrutura possibilita que o escritório assuma a carteira de ações judiciais de um cliente, passando a monitorar os processos, definir as estratégias, preparar e apresentar todos os pedidos adequados, bem como comparecer a audiências e reuniões necessárias.

Periodicamente, o escritório envia relatórios de auditoria aos seus clientes com registro do risco de perda ou o prognóstico de ganho, valores envolvidos, oportunidades que devem ser consideradas, visando sempre o gerenciamento de ativos e passivos dos clientes, objetivando a redução das contingências.

ÁREA COMERCIAL

A Andrade, Merheb & Chiaradia atua na elaboração, revisão e negociação de contratos tipicamente comerciais, destacando-se dentre eles:

• Contratos preliminares (memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência),
• Contratos, típicos e atípicos, incluindo contratos relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção, e serviços profissionais. O escritório também presta assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.

ÁREA CONTRATUAL

A Andrade, Merheb & Chiaradia presta assessoria na negociação e elaboração de contratos comerciais e cíveis. A assessoria contratual oferece total assistência, sob a ótica do negócio, na busca das melhores estratégias para o fechamento da transação com a maior segurança possível.

Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:
• Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
• Contratos de garantia real (hipotecas, penhores e outros) e fidejussória (fianças e outras);
• Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
• Contratos de e-commerce e internet; 
• Contratos de fornecimento.

ÁREA IMOBILIÁRIA

A atuação da Andrade, Merheb & Chiaradia no Direito Imobiliário possibilita a visão diferenciada de cada transação imobiliária. São considerados todos os aspectos relacionados ao negócio pretendido por seus clientes, desde legislações específicas até questões de ordem administrativa, fiscal ou ambiental, sempre com o objetivo de apresentar a segurança jurídica necessária ao negócio.

Dentre as atividades desenvolvidas pela área imobiliária, destacam-se:
• Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos, como compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, contratos de empreitada, servidão, usufruto, etc.;
• Contratos imobiliários relacionados a imóveis rurais, como arrendamento e parceria rural, contratos agrários e garantias rurais;
• Assistência jurídica, contratual e societária para a negociação da aquisição de imóveis rurais, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras;
• Análise da situação legal de imóveis.

ÁREA DE FUSÕES E AQUISIÇÕES

Adicione uma descrição.

• Assessoria em operações de aquisição e fusão de empresas;
• Estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos, incluindo a elaboração e negociação dos documentos necessários;
• Assessoria em auditoria legal (due diligence) em operações, visando a aquisição de empresas e/ou ativos;
• Análise, estruturação e elaboração de documentos, visando reorganizações societárias (fusão, cisão e incorporação);
• Elaboração e negociação de acordos de sócios e acordos de acionistas;
• Elaboração e negociação de acordos de investimento.

ÁREA TRIBUTÁRIA

A Andrade, Merheb & Chiaradia está capacitada para atender as necessidades de seus clientes relacionadas com todos os tributos cobrados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios em todo o Brasil.

Entre as atividades da área tributária, destacam-se:

• Consultoria;
• Planejamento de operações específicas e do dia-a-dia das empresas, assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações e cisões;
• Obtenção de incentivos fiscais;
• Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
• Contencioso administrativo e judicial em geral. 

ÁREA SOCIETÁRIA

A Andrade, Merheb & Chiaradia também atua na área societária, destacando-se entre as atividades dessa matéria:

• Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
• Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
• Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários;
• Assessoria Consultiva em assuntos societários;
• Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros; 

ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Geralmente, as principais questões tratadas na área de família e sucessões envolvem desgastes emocionais e psicológicos, exigindo que o advogado, além da correta aplicação da legislação, saiba orientar as partes para resolução dos conflitos.

A atuação consultiva e /ou contenciosa da Andrade & Merheb abrange:

• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
• Divórcio;
• Doação;
• Guarda e regulamentação de visita de menores; 
• Interdição;
• Planejamento familiar e sucessório;
• Inventário e arrolamento; • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
• Medida cautelar de arrolamento de bens;
• Medida cautelar de separação de corpos;
• Partilha de bens;
• Testamentos;
• Tutela;
• União estável (reconhecimento e dissolução).